O Oitavo Pecado Capital

Propriedade Privada. Numa radicalização liberal, ela está associada a liberdade, ao homem se sentir livre para ter poder absoluto sobre algo que lhe pertence.

Ela sempre foi atribuída a um indivíduo. Suas vestes, suas armas, suas jóias, sua arte e até seu espírito era propriedade deste indivíduo em particular.

Filosóficamente falando, ninguém vai dispor desse direito inalienável. O direito a ter alguma coisa. Num modelo essencial, sua lógica de direito também depreende que ter tudo pra si é permitido mas socialmente condenado. O problema são as distorções que ocorrem dentro do grupo, como escravatura de qualquer tipo- incluindo machismo e misoginia- a exclusão e o lucro nocivo do chamado capitalismo selvagem.

Não satisfeitas com o lucro que tem explorando a propriedade privada com o marketing de necessidade e a obsolescência programada, as grandes corporações querem, mediante a proposição de contratos unilaterais e lesivos, ir metamorfoseando a propriedade privada absoluta em posse relativa (o grande exemplo disso é a Microsoft com as 10 edições do Windows). Todo meu primeiro meio século de vida, quando você comprava um produto, ninguém questionava o que você faria com a tua cópia do produto. Você tinha pago por ela e lhe passaram o devido recibo. Transação perfeita e fechada. Pela legislação, você ainda tinha um período de dez anos em direitos de manutenção, como sobressalentes. Hoje, os produtores simplesmente dão ponto final ao produto, no sentido de transformá-lo em descartável. Acho isso uma violência. Onde é que já se viu querer me obrigar a comprar DE NOVO uma coisa que me satisfaz plenamente com ela cumprindo e preenchendo todas as minhas necessidades? A não ser que eu precise. E para me obrigar a tal coisa serão obrigados a mexer contra a legislação e contra o desejo da maioria. Refuto qualquer negação ao meu propósito, com uma pergunta direta: - O que é que você já usou do aplicativo “Word” da Microsoft para teu trabalho diário?

Meu primeiro valisère no quesito propriedade privada foi quando eu comprei meu primeiro disco. Um EP de Cauby Peixoto com a faixa “Melodia do Céu”, que fazia parte da trilha de uma chanchada com Oscarito. Eu tinha 9 anos de idade. E foi esse o ponta pé inicial de uma existência dedicada ao acúmulo. Na literatura não aconteceu “O Apanhador no Campo de Centeio”? Minha realidade foi a de Apanhador de cultura e baratos afins, dentro de um conceito pessoal do que vale e daquilo que não vale a pena ser propriedade privada. Já na minha vida sentimental, a única vez que a propriedade privada se manifestou eu dei com os burros na água, entrando num processo de autodestruição que sempre me deprime quando ele volta a memória. Não sei como eu cheguei até aquele ponto. O ser humano é uma criança peculiar, como aquelas do filme que passa no Telecine toda semana há uns dez anos.

Hoje, idoso, tenho minha casa própria e uma sala de escritório. Se não fosse a sorte e uma herança, estaria ao relento, mas com minhas bugigangas acumuladas guardadas em algum lugar, esperando meu direito inalienável de contemplá-las e manuseá-las ao meu dispor absoluto. Tenho a certeza que isso tudo é coisa do diabo, pai do Raul e meu tio, que me fez gostar de sexo, drogas e rocknroll de uma forma também abusiva, dentro dos limites que meu direito me permite numa convivência democrática com outras ilhas todas flutuantes nesse oceano chamado sociedade. Em 57 anos de acumulância, 3307 discos, não sei quantos livros e outros objetos. De arte, desejo, diretos e indiretos.

Falar em casa própria me faz lembrar a função social da moradia, cuja importância na relação familiar e na autoestima do cidadão é inegável. Minha consciência sempre me fez relegar para segundo plano em minhas conquistas qualquer imóvel para uso especulativo ou de rentismo. Não considero esse tipo de lucro como sendo ético dentro da relação capitalista, já que moradia- na minha visão – é equivalente a saúde, educação, segurança e alimentação. Todos esses itens são básicos para a promoção humana e são essenciais ao cálculo de um índice de desenvolvimento humano(IDH) condizente a um cidadão dito civilizado.

Um marco regulatório da utilização e prática do rentismo imobiliário deveria constar de qualquer política pública que fosse legislar sobre a intervenção necessária a reforma urbana que se faz completamente necessária em países onde esse ramo de capitalismo selvagem coloca em risco toda uma situação interna de convivência social.

Nessa reforma urbana deveria também ser tratado o problema do transporte, indo diretamente contra o status conferido a quem possui um veículo semovente(carro, moto, SUV, etc.)- um dos itens mais desejados como propriedade privada do indivíduo. Com a explosão demográfica continuada e insistente em que vivemos, o veículo próprio passa a ser não tão necessário e apresenta uma série de inconvenientes ao bem estar da população, principalmente na função de agente poluente e da promoção de acidentes com risco de morte ou lesão grave.

A luta pela propriedade privada tem duas escolhas para nós. Nos perfilar a pobreza de direita e lutar pelos direitos das seis famílias que possuem renda igual aos 6% que possuem renda maior que a de 100 milhões de Brasileiros, ou lutar pela tentativa de incluir no direito de consumo os 200 milhões restantes. Eu sempre gostei de lutar por tentativas. Fico em paz com a minha consciência e sinto uma sensação de bem estar social.

Meu bem estar social próprio me satisfaz. Vivo feliz dentro das minhas possibilidades. Sempre considerei carro coisa de rico. Fui motociclista até o primeiro acidente sério. Depois virei cô- piloto de taxista e não tenho o que reclamar. Não tenho gasto de manutenção, a não ser o doméstico. Hoje invisto em tecnologia e tenho uma empresa no setor que não dá lucro mas se mantém impávida colosso há 22 anos. Desenvolvi de moto próprio um sistema gerador de mídia que fornece streaming e conteúdo para uma webradio e um blog.

Sou um ponto completamente fora da curva. Como minhas atrações pelos ativos intangíveis não vão além de produtos culturais e tecnológicos,o vírus da ambição não se manifestou e o executivo brilhante que mamãe esperava deu lugar a um crítico, pacifista daqueles que a pobreza de direita quer ver preso junto com Lula.

Já que estamos falando do nosso ilustre preso político, é sempre bom lembrar que essa história de execução de sentença em segunda instância vai causar uma grande confusão no que tange o dirimir de crimes contra a propriedade e o patrimônio. Como vão ficar defesos os processos de crimes econômicos que suscitem alguma dúvida ou mesmo embargos? Já imaginaram a bagunça que isso irá causar na noção de propriedade privada aceita hoje em dia? Porisso é que eu tenho certeza que essa prisão do Lula não dura muito.

Conheço os dois gumes da propriedade privada. Optei pelo que corta apenas a minha alma. Meus direitos absolutos sobre o que é meu são pessoais e o valor real deles inexiste. A tangibilidade das minhas coisas supera a fantasia do valor que eu agrego a todas elas.

Hoje (27/04) eu li um artigo no valepensar.net no qual Industriais da base do golpe estão insatisfeitos com a desindustrialização e perda do poder de consumo estimulado pela política econômica capitaneada por Henrique Meireles. Segundo depoimento dado ao entrevistador e autor da matéria, Todo o material comprado pela Petrobrás vem do exterior, prejudicando o chão de fábrica e os postos de trabalho nacionais. Os índices são cada vez mais pessimistas.

Quem mora em Belo Horizonte enfrenta problemas de moradia, apesar de 43% dos imóveis existentes para locação estarem fechados. A propriedade privada está perdendo gradativamente o seu rentismo, mais ainda goza do prestígio ilusório de ser um ativo, quando- dependendo das circunstâncias – torna-se um déficit tipo prover casa para amante, usando uma alusão bem machista.

Enquanto o gume pelo qual optei tem fio, o outro é cego e torna aqueles que optaram por ele sem a  mínima visão crítica. Numa questão exclusivamente moral, a fantasia religiosa os penaliza como violações de um código de conduta em direção aos seus conceitos próprios de consciência plena e limpa. Já o lado social permite uma série distinta de compreensões e execuções dos direitos da propriedade privada sem examinar seu lado ético. Para que o conceito de vantagem seja aceito, quase tudo é permitido.

Numa tentativa de regular o conceito de posse e propriedade, o direito começou a privilegiar em questões discussivas o que seriam crimes contra a propriedade e suas derivações como contratos, obrigações, cessões, sucessões e heranças. As discussões e conflitos envolvendo honra e injúria grave vieram a posteriori, junto com a questão puramente moral e ética da escravidão, da mais-valia e do lucro. Tudo isso deverá voltar a ser discutido num futuro bem mais próximo do que se imagina, já que um novo ordenamento jurídico( execução e prisão em segunda instância) irão formar novas correntes de entendimento e novos fluxos processuais serão necessários.  

Engels já tratou do assunto em “Origens da Família, da Propriedade e do Estado”, mas no nosso caso específico, a família é posterior, já que o indivíduo adquire bens pessoais de regime privado bem antes da noção de família- que só é conhecida após a plenitude sexual e o instinto de procriação manifesto.

Partindo da premissa que a propriedade privada é tão inalienável como declaração universal dos direitos do homem, a democracia do futuro vai ser a coexistência entre a inclusão obrigatória para um aumento de IDH com uma noção regulamentada sobre o excesso no exercício do direito de propriedade.

Uma solução já existente seria o “Programa de Renda Mínima”, de autoria do Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, acoplado a políticas públicas de saúde e educação estilo Cubano, mantidas pelo Estado. O custo seria alto, mas o benefício organizacional junto a população seria altamente positivo. Com a inclusão sanitário- educacional em curso, certas reformas econômicas seriam necessárias como a taxação da indústria religiosa.

Para implementação de políticas e novas legislações, temos a obrigação de eleger um congresso nosso, com maioria referente a adoção dessas reformas mediante a apresentação de PLs, em todas as esferas. Sem isso, sofreremos sempre golpes e mais golpes inesperados.

nota: esse texto vai sofrer acréscimos.